CAS Debate Cancelamento de Planos de Saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. O evento, que visa encontrar soluções para o problema, é especialmente relevante para pessoas vulneráveis, como portadores de doenças raras e crianças autistas. A reunião está agendada para as 10h.
A iniciativa do debate partiu do presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), juntamente com os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Arns (PSB-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Os parlamentares ressaltaram que várias operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, alegando prejuízos acumulados que os altos índices de reajustes não conseguiram conter.
"Esses cancelamentos têm gerado uma série de campanhas nas redes sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além da busca por escritórios de advocacia para a entrada de ações judiciais", destacaram os senadores em um dos requerimentos.
A audiência contará com a participação de representantes das seguintes instituições:
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Ministério da Saúde
- Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor
- Federação Nacional de Saúde Suplementar
- Associação Brasileira de Planos de Saúde
- Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde
- Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife (PE)
- Associação Vítimas a Mil
- Defensoria Pública da União
- União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distrito Federal