Senado Aprova Reforma do Ensino Médio; projeto da CE.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Senado aprovou um projeto de reforma do ensino médio que agora será analisado pelo Plenário em caráter de urgência. A proposta visa ampliar a carga horária, fortalecer a formação geral básica e reformular os itinerários formativos. O texto alternativo, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), substitui o PL 5.230/2023 do Executivo, e foi aprovado em uma reunião extraordinária da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (19).
Principais Mudanças Propostas
1. Ampliação da Carga Horária
A carga horária mínima anual será aumentada de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. A meta é aumentar progressivamente para 1.400 horas, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE). Para cursos com ênfase técnica e profissional, a carga horária total será expandida para até 3.600 horas.
2. Fortalecimento da Formação Geral Básica (FGB)
A carga horária destinada à formação geral básica será ampliada de 1.800 para 2.400 horas, garantindo que a FGB seja a base de qualquer currículo do ensino médio. Os componentes curriculares serão detalhados para cada área de conhecimento.
3. Itinerários Formativos
Os itinerários formativos serão articulados com as áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A carga horária mínima será de 800 horas e deverá incluir aprofundamentos em áreas específicas ou formação técnica e profissional.
Inclusões Importantes
1. Diversidade e Equidade
O projeto promove a inclusão de estudantes em condições de vulnerabilidade social, população negra, quilombola, indígena e pessoas com deficiência. Os critérios de equidade serão observados no planejamento da expansão das matrículas.
2. Ensino Técnico e Profissional
A formação técnica e profissional será organizada de acordo com a BNCC e as diretrizes curriculares nacionais. As secretarias de educação poderão firmar convênios com instituições públicas para oferecer essa formação.
3. Currículo Flexível
As escolas deverão considerar metodologias investigativas e conectar o ensino com a vida comunitária e social. O currículo deve fortalecer as relações entre componentes curriculares e permitir a construção de projetos de vida pelos estudantes.
Processos de Seleção para Ensino Superior
Os vestibulares para cursos de graduação deverão considerar a BNCC e as diretrizes de aprofundamento das áreas de conhecimento a partir de 2027.
Implementação e Monitoramento
As secretarias estaduais e distrital de educação elaborarão planos de ação para implementar as alterações. O Ministério da Educação (MEC) oferecerá assistência técnica e formação para apoiar a transição. A implementação será monitorada pelos órgãos de fiscalização e controle.
Repercussões e Análises
Senadores destacaram a importância da reforma para modernizar o ensino médio e atender às necessidades dos estudantes. O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou a ampla discussão com a sociedade. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) mencionou a inclusão das entidades estudantis no processo.
A reforma do ensino médio aprovada pelo Senado visa proporcionar uma educação de qualidade, inclusiva e adaptada às necessidades do mundo moderno. A proposta agora segue para votação no Plenário, onde será debatida em regime de urgência.
Fonte: Agência Senado.