A redução da jornada de trabalho é uma questão que tem ganhado destaque no Brasil, com muitos trabalhadores desejando uma diminuição das horas de trabalho diárias ou a adoção de uma semana de quatro dias, sem perder parte do salário. Essas ideias têm sido testadas em diversas empresas através de projetos piloto, e o Senado está avançando nas discussões sobre o tema. Atualmente, há pelo menos três propostas em tramitação que visam reduzir a jornada de trabalho sem perda salarial ou incentivar a adoção dessas medidas pelas empresas.
Os defensores dessa redução acreditam que a medida não só beneficiaria os trabalhadores, mas também poderia aumentar a produtividade dos empregadores. Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que ter um dia livre a mais por semana, sem redução de salário, melhoraria sua qualidade de vida. Além disso, 78% dos entrevistados afirmaram que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho, utilizando o tempo extra para atividades como cuidado com a saúde, tempo com a família e capacitação profissional.
Uma das propostas em discussão é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que visa inserir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução da carga horária diária ou semanal, desde que acordada em convenção coletiva, sem alteração no salário. O senador Weverton (PDT-MA), autor do projeto, defende que essa flexibilidade pode trazer benefícios significativos para a saúde mental e física dos trabalhadores, além de potencializar a produtividade.
— O principal benefício é o aumento da produtividade aliado a uma vida mais saudável, em um contexto onde o estresse e doenças mentais estão em ascensão — afirma Weverton.
Embora o projeto tenha sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e estivesse pronto para seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE) determinou que a proposta também fosse analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), devido à sua relevância para o setor produtivo. A relatoria na CAE está a cargo do senador Eduardo Gomes (PL-TO), e ainda não há uma data prevista para a votação.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL na CAS, acredita que a proposta é apropriada para o cenário atual e pode ter um impacto positivo na criação de novos empregos e na redução das taxas de desemprego. Paim também observa que uma redução na jornada poderia gerar até 2,5 milhões de novas vagas no Brasil, de acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Além disso, Paim já apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que visa uma redução gradual da jornada semanal para 36 horas, mas a PEC foi arquivada e está atualmente em tramitação novamente após solicitação de desarquivamento. A análise da proposta está a cargo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).
Outra iniciativa, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, busca incentivar empresas a adotar a jornada reduzida através da criação do Diploma Empresa Ideal, que premiaria práticas de trabalho avançadas, como a diminuição da carga horária sem perda salarial. A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, acredita que a modernização do modelo de trabalho é crucial para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores.
Também está em discussão uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) proposta por organizações da Justiça do Trabalho, que visa reverter alterações na legislação trabalhista e estabelecer uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A redução da jornada de trabalho tem uma longa história no Congresso Nacional. Em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte debateu a redução da carga horária de 48 para 44 horas semanais, com uma emenda proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, então deputado e hoje presidente. Apesar da luta, a maioria dos constituintes optou por manter as 44 horas semanais.
Nos anos 90, a PEC 231/1995, de autoria do deputado Inácio Arruda, também visava a redução da jornada para 40 horas, mas foi arquivada. Movimentos sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), continuam a lutar pela redução da carga horária, destacando a importância de equilibrar trabalho, lazer e descanso.
No cenário internacional, países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já implementaram jornadas reduzidas, com alguns alcançando 32 horas semanais. O Chile está em processo de redução da jornada para 40 horas, enquanto na Espanha o governo destinou fundos para empresas que adotam a semana de quatro dias.
No Brasil, o projeto 4 Day Week Brazil está testando a semana de trabalho reduzida em 21 empresas. O modelo 100-80-100, que prevê 100% de produtividade com 80% da jornada e 100% do salário, está em fase de implementação e promete fornecer insights sobre a viabilidade dessa abordagem.
Enquanto o debate continua, é evidente que a redução da jornada de trabalho pode oferecer benefícios significativos para trabalhadores e empregadores, embora desafios e resistências ainda persistam.
*Fonte: Agência Senado*